Categoria: Regulamentação

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PIX Completa 6 Meses. O que ainda teremos pela frente?

 

Texto de Leandro Vilain, Diretor de Inovação, Produtos e Serviços da Febraban.

Como foram os primeiros seis meses do Pix e o que vem por aí.

O Pix completou seis meses de vida, com volumes significativos de transações e adesões, o que demonstram o sucesso e aceitação de nossos clientes ao sistema de pagamento instantâneo, que permitiu transferências 24 horas por dia, nos 365 dias do ano.

Dados do Banco Central mostram que entre novembro de 2020 e abril de 2021 foram feitas mais de 1 bilhão e 500 milhões de transações, realizadas através de 230 milhões de chaves criadas por quase 65 milhões de usuários (60,2 milhões de pessoas físicas e 4,5 milhões de pessoas jurídicas), resultando em inovação, conveniência e facilidade para milhões de brasileiros em suas operações financeiras e compras do dia a dia.

 O Pix também apresenta importante oportunidade para o Brasil reduzir a necessidade do uso de dinheiro em espécie em transações comerciais, que somente de custo de logística totaliza cerca de R$ 10 bilhões ao ano ao setor bancário. E os resultados destes primeiros 6 meses apontam para uma possível tendência de redução: em 16 de novembro de 2020, o Brasil tinha R$ 358,04 bilhões em dinheiro circulando, montante que passou para R$ 341,11 bilhões no último dia 10 de maio, uma queda de 4,7%.

 As expectativas para os próximos meses para o Pix são de forte crescimento, com o lançamento de novas funcionalidades. A agenda de novidades é extensa. Na última sexta-feira começou a funcionar o Pix Cobrança, que permite a empresas emitir um QR Code para receber um pagamento. A partir de 1º de julho, será possível agendar pagamentos nesse serviço, definindo valor, vencimento, juros, multa e descontos, como é possível atualmente no boleto bancário.

 O Pix Agendado, que permite programar a transferência para uma data futura, será um recurso obrigatório a partir de 1º de setembro. Outro recurso esperado é o QR Code do Pagador, que permitirá aos consumidores pagar com o Pix mesmo que seu celular esteja sem acesso à internet.

 Adicionalmente, o BC lançou consulta pública sobre o Pix Saque e o Pix Troco, para permitir aos consumidores sacarem dinheiro em espécie num estabelecimento comercial. E até o final do ano acredito que já tenhamos as definições técnicas necessárias para pagamento com PIX por aproximação.

 Mais uma vez o sistema bancário brasileiro se coloca à frente da inovação financeira mundial, como resultado de investimentos consistentes em tecnologia e prestação de serviços. Por ano os bancos investem R$ 24,6 bilhões por ano em tecnologia, e esses investimentos se refletem em novos serviços que facilitam a vida dos clientes.

Ao lado de outras novidades regulatórias como o Open Banking, o Pix traz mais comodidade, segurança e inclusão ao sistema bancário.

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BC abre consulta pública sobre Pix Saque e Pix Troco

Em mais uma etapa do processo evolutivo do Pix, o Banco Central lançou hoje (10/5) a Consulta Pública 87/2021 que trata de duas novidades relacionadas ao assunto: o Pix Saque e o Pix Troco. 


O Pix Saque é a transação exclusiva para a retirada de recursos em espécie. Pode ser oferecida por estabelecimentos comerciais ou outras empresas, por instituições especializadas no serviço de saque, além das instituições financeiras. Ou seja, o usuário do Pix poderá sacar dinheiro em espécie em uma padaria, um estacionamento ou em um caixa eletrônico. 

Já o Pix Troco, que poderá ser oferecido por empresas e estabelecimentos comerciais, está associado a uma operação de compra ou prestação de serviço. Nesse caso, o usuário do Pix pode, por exemplo, comprar R$ 10 em pães e fazer um Pix de R$ 20 para a padaria, que lhe devolveria os pães e R$ 10 em espécie. Lançada hoje, a Consulta Pública  fica aberta até o dia 9 de junho de 2021. Todos que tiverem interesse no assunto estão convidados a participar e registrar suas sugestões.

O Pix Saque e o Pix Troco vão entrar em operação no segundo semestre desse ano. Todas as pessoas que tiverem conta em qualquer uma das instituições participantes do Pix poderão utilizar os serviços. Apesar de estarem sendo propostos de maneira conjunta, o Banco Central enfatiza que são dois produtos distintos. “O objetivo é conferir maior flexibilidade aos agentes de saque, que poderão optar por oferecer somente um produto ou ambos, conforme as respectivas necessidades e modelos de negócios”, explicou o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, Ângelo Duarte. 


Como vai funcionar 
Na prática, o Pix Saque vai funcionar da seguinte maneira: no estabelecimento que irá atuar como agente de saque, o usuário vai fazer a leitura de um QR Code (ou usar a função Pix Copia e Cola) e fazer um Pix para o estabelecimento. Em contrapartida, ele vai receber o dinheiro em espécie. Usar o Pix Troco também será simples. No estabelecimento onde estiver disponível essa funcionalidade, o usuário poderá, ao realizar uma transação de R$ 50, por exemplo, fazer um Pix de R$ 100 a partir da leitura de um QR Code único disponibilizado pelo estabelecimento e receber R$ 50 em espécie. Os estabelecimentos que desejarem atuar como agentes de saque deverão celebrar contrato com uma instituição financeira ou instituição de pagamento participante do Pix. Os agentes de saque terão liberdade de definir as condições da prestação de serviço como, por exemplo, dias e horários que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros. Pela proposta colocada em Consulta Pública, terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque. O BC explica que não haverá limite de quantidade de saques que o usuário poderá fazer – apenas o limite de valor máximo, a princípio estipulado pelo BC em R$ 500, por questões de segurança. Respeitado tal limite, as instituições e os agentes de saque podem definir limites adicionais, a depender das características do seu negócio. Por exemplo, uma loja pode estipular que o limite máximo por saque é de R$ 200.  As instituições participantes do Pix que se enquadrem na modalidade provedor de conta transacional e que sejam autorizadas a funcionar pelo BC poderão ofertar o serviço aos agentes de saque. Pela proposta em consulta, a oferta será obrigatória para as instituições que oferecerem o Pix Cobrança por meio da Pix API a estabelecimentos comerciais. 

Benefícios:  

De acordo com Carlos Eduardo Brandt, chefe adjunto do Decem, os dois novos produtos trarão mais eficiência, por meio da reutilização do dinheiro no varejo e do aproveitamento dessa rede. “A possibilidade de contar com estabelecimentos comerciais para ofertar o serviço de saque tem o potencial de reduzir o custo logístico e operacional com a distribuição de numerário, racionalizando a movimentação de meio circulante, que é bastante custosa para o BC e para a sociedade, além de gerar novas possibilidades e promover maior segurança e agregar valos para os varejistas”, enfatizou. Já do ponto de vista dos usuários, ainda de acordo com o chefe adjunto do Decem, a medida agrega conveniência e facilidade, pois aumenta a capilaridade do serviço de saque. “Especialmente nos municípios do Brasil em que não há rede de caixas eletrônicos ou agências bancárias ou nas cidades que possuem pontos de saque muito concentrado em determinadas regiões, as pessoas terão maior comodidade e muitas possibilidades para a retirada de dinheiro em espécie, sem precisar se deslocar a outro município ou para outra parte da cidade, o que pode ser, inclusive, positivo para a economia local”, defendeu.  O chefe adjunto do Decem afirmou ainda que os dois novos produtos irão melhorar as condições de oferta e de precificação de serviços de saque, especialmente pelas instituições digitais e por aquelas que não possuem rede de agências ou de caixas eletrônicos. Consequentemente, promoverão maior competição no Sistema Financeiro Nacional.  

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Payments 4.0

Leia a entrevista sobre o livro “Payments 4.0 – As forças que estão transformando o mercado brasileiro” em: “O livro sobre o futuro da Cielo, Stone, PagSeguro e Rede“, matéria de Pedro Arbex e Geraldo Samos 

O Luis Filipe Cavalcanti e eu, Edson Santos, trabalhamos nesse livro com muita dedicação e amor. Foram horas de pesquisa, entrevistas, estudos e discussões. Nossa meta sempre foi dividir conhecimento e experiência que tentamos repassar nessa livro. Espero que vocês possam tirar proveito, com insights e ideias que venham a auxiliar na sua jornada, mas também contribuir com seus comentários e críticas. Por favor, fiquem a vontade!

 

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Banco Central multa a CIP em R$30 milhões

Com a colaboração do Dr. Giancarllo Melito.

O Banco Central prorrogou, mais uma vez, a entrada em vigor da normativa referente ao registro e controle de recebíveis de cartão através das empresas registradoras. Entretanto, desta vez, o Banco Central não deixou de penalizar a Câmara Interbancária de Pagamentos – CIP, entidade responsável pelo atraso, pela falta de compromisso com a data estabelecida.

O registro de recebíveis – assunto bastante discutido nos últimos anos – não foi sempre conduzido pelo Banco Central. Inicialmente, a operação era autorregulada pelo mercado, diga-se pelas credenciadoras e seus controladores, o que impedia que os recebíveis pudessem ser utilizados pelos comerciantes, por exemplo, como garantia. Até 2006, os recebíveis de transações com cartões de crédito Mastercard só podiam ser antecipados pela Redecard. Enquanto os recebíveis de cartões de crédito Visa eram antecipados pelos bancos emissores, através de um instrumento chamado “trava de domicílio bancário”. A Redecard abriu os recebíveis para os bancos em 2006, passando a aceitar a trava de domicílio dos bancos parceiros. Um pouco antes de abrir seu capital, a Cielo passou a fazer a antecipação de recebíveis para os lojistas, entrando em concorrência com os bancos.

Contudo, com a quebra da exclusividade contratual entre a bandeira Visa e a credenciadora Cielo – o tão esperado mercado multibandeiras – o processo e a operacionalização das travas bancárias vieram a se tornar mais complexos tecnicamente e difíceis de se gerenciar. A falta de interoperabilidade das agendas de recebíveis entre os bancos e credenciadoras e a falta de um acordo na utilização uniforme pelo SCG (Sistema de Controle de Garantias) fez com que o Banco Central interviesse no tema em 2018.

Com o objetivo de dar transparência às informações referentes ao registro de recebíveis, o Banco Central publicou a Resolução nº 4.707/2018 e a Circular nº 3.924/2018, dispondo sobre as condições e procedimentos para a realização, por instituições financeiras, de operações de crédito vinculadas a recebíveis de arranjo de pagamento; e a utilização de recebíveis de arranjo de pagamento em garantia de operações de crédito, respectivamente. Tratavam-se de medidas transitórias, tendo sido estabelecido que a normativa entraria em vigor no dia 31.01.2019.

Porém, em 2019, o Banco Central publicou a Resolução nº 4.734/2019 – que revogou a primeira Resolução que tratava do assunto – e, também, a Circular nº 3.952/2019, instituindo novas regras para o registro de recebíveis. Inicialmente, essas novas regras, em geral, entrariam em vigor em 03.08.2020; porém, sua vigência foi prorrogada para 03.11.2020, por meio da Circular nº 4.014/2020. Com a proximidade da data prevista para a entrada em vigor, as registradoras ainda não estavam prontas para operar plenamente, razão pela qual o Banco Central entendeu por bem prorrogar, novamente, a entrada em vigor para 17.02.2021, por meio das Resoluções CMN nº 4.867/2020 e BCB nº 35/2020. No entanto, recentemente, uma das entidades registradoras reiterou ao Banco Central que não estava pronta para entrar em operação no dia 17.02.2021.

Considerando que a necessidade de prorrogação se deu por parte da CIP, diante da sua importância, o Banco Central adiou, mais uma vez, a entrada em vigor para 07.06.2021. Todavia, tal prorrogação não se deu sem custos e consequências para a CIP.

O Banco Central firmou em 12.02.2021, um Termo de Compromisso com a CIP e seu representante legal, obrigando-a ao pagamento de uma contribuição pecuniária de R$ R$30.000.000,00, sendo R$ 29.900.00,00 para a CIP e R$ 100.000,00 para seu principal executivo. Além desta obrigação, o Banco Central estabeleceu que a CIP deveria “Submeter ao BCB Plano de Ação com a descrição de todas as medidas que serão adotadas pela entidade para assegurar a conclusão dos testes de interoperabilidade e homologatórios de integração, a fim de que possa realizar o registro de operações relativas a recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)” no prazo de 5 dias e implementá-lo após a sua aprovação.

Quando o Banco Central prorrogou, mais uma vez, o início do registro e controle de recebíveis de cartão através das empresas registradoras, muita gente criticou. Outros entenderam que não havia como deixar uma registradores de fora, gerando possíveis prejuízos para os clientes das credenciadoras integradas à CIP.

A notícia do Termo de Compromisso e punição pecuniária, demonstra independência e autonomia, punindo indiretamente os grandes bancos. Entretanto, há quem argumente que o valor da multa deveria ser bem maior, pois os prejuízos causados aos estabelecimentos comerciais são enormes.

Nossa opinião é que mais uma vez o Banco Central demonstrou o seu compromisso com a competitividade do mercado!

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Caixa planeja abrir banco digital

Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Notícia veiculada em 25/11/2020 – Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A Caixa Econômica Federal planeja criar um banco digital no próximo ano. A nova instituição financeira será separada da Caixa e passará por processo de abertura de capital (venda de ações) no Brasil e no exterior. A informação foi dada no dia 25/11 pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao apresentar os resultados do banco no terceiro trimestre.

Ainda é preciso aprovação do Banco Central e do Conselho de Administração da Caixa para que o banco digital seja lançado. “Estamos discutindo internamente. Há um consenso que esse é um ponto chave para o futuro da Caixa Econômica Federal. Já há uma conversa inicial no conselho de administração e algumas conversas no Banco Central”, disse Guimarães.

O presidente acrescentou que esperar ter aprovação para lançar o banco em seis meses. De acordo com Guimarães, a nova instituição, que já tem 100 funcionários, contará no começo da operação com 105 de contas digitais abertas pela Caixa.

Guimarães ressaltou que o banco digital vai ofertar, principalmente, três serviços: pagamento de benefícios sociais; liberação de microcrédito para, no mínimo, 10 milhões de clientes; e crédito imobiliário para famílias de baixa renda. “No financiamento habitacional de baixa renda, são mais 5 milhões de clientes que terão o uso do aplicativo [Caixa Tem] para pagar boletos, contas”, disse.

Os benefícios sociais são pagos por meio da poupança social digital e a movimentação dos recursos é feita pelo aplicativo Caixa Tem. São 35 milhões de beneficiários que usam o aplicativo.

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PAYMENTS 4.0

As forças que estão transformando o mercado brasileiro

Autores: Edson Luiz dos Santos e Luis Filipe Cavalcanti.

No decorrer da nossa jornada profissional, o Luis Filipe e eu, reunimos informações, conhecimento, dados e pesquisas. No início de 2020, chegamos à conclusão de que tínhamos em mãos um material precioso que deveria ser revelado ao público em geral, de forma organizada, com uma linha clara de raciocínio. Dessa aposta, surgiu a ideia de escrever um livro sobre um tema central: como deve evoluir o mercado de pagamentos brasileiro nos próximos anos? Quais são os fatores que estão influenciando a mudança no setor? Como podemos nos preparar e nos antecipar aos movimentos de mercado?

Entendemos que uma das formas chegar a conclusões sobre o futuro é olhar o passado – isto é, analisar a forma como a evolução de uma indústria ocorreu e, a partir daí, traçar cenários e realizar previsões. Entretanto, nesse momento, temos fortes indícios de que está ocorrendo algo único na indústria de pagamentos. Olhar o passado e fazer previsões sobre o futuro não será suficiente para colocar a sua empresa entre os vencedores no mercado de pagamentos.

O motivo é que muitos dos aspectos que estão moldando o futuro dos pagamentos são novos: a desmaterialização do plástico, os pagamentos invisíveis, o crescimento das plataformas e ecossistemas, o pagamento instantâneo e o crescimento exponencial, para citar alguns dos assuntos tratados ao longo do livro. Dessa forma, decidimos elencar e analisar profundamente o conjunto de forças que estão transformando o cenário de pagamentos no Brasil e como a combinação dessas forças tem resultado em um mercado inovador e vibrante, com uma velocidade de transformação jamais presenciada.

Para atingir esse objetivo e apoiar o leitor nessa jornada, organizamos esse livro em onze capítulos. Dedicamos o primeiro deles a colocar todos os leitores no mesmo nível de conhecimento sobre o mercado de meios eletrônicos de pagamento. A complexidade da indústria e os diversos tipos de empresas que oferecem produtos e serviços na cadeia de pagamentos é descrita no segundo capítulo. No terceiro capítulo, introduzimos quais são as seis forças que estão transformando completamente o mercado de pagamentos, em um modelo elaborado por nós a partir de anos de análise.

Nos capítulos quatro até oito descrevemos as forças que estão transformando o mercado atualmente e que influenciarão as empresas do setor em um horizonte de tempo de 3 a 5 anos. Essas forças são a concorrência atual, os novos entrantes, a evolução do varejo, os reguladores do mercado e o avanço das novas tecnologias. No capítulo nove demonstramos que essas forças, embora sejam independentes, têm o potencial de juntas trazer uma disrupção para o mercado de pagamentos, um processo que foi acelerado pela crise causada pela pandemia de COVID-19.

Reservamos o capítulo dez para tratar de uma força em particular, o poder do consumidor, que ganha especial relevância ao analisarmos as gerações que predominarão nas próximas décadas: a geração Y, também chamada de “millennials”, e a geração Z. Elas já são mais da metade da população mundial e, em dez anos, serão 70% do mercado consumidor. Como elas foram influenciadas pelo contexto histórico? Como agem em relação ao trabalho e à vida? Qual a sua relação com as marcas?

É comum que as empresas do mercado de pagamentos foquem seus estudos no lojista, mas é preciso destacar que a influência das forças descritas neste livro tem levado à criação de novas soluções B2B2C e B2C, principalmente pela ascensão do telefone móvel como uma ferramenta única de interação com os consumidores. Além disso, o ritmo das transformações do varejo se dá, principalmente, pela influência de um consumidor soberano e cada vez mais exigente.

Por fim, trazemos no capítulo onze uma visão sobre como o comércio e os meios de pagamento devem se apresentar em dez anos. Discutimos como a transformação digital e a disseminação dos smartphones têm potencializado o desenvolvimento de plataformas e a criação de ecossistemas. Descrevemos a convergência de bancos, varejo, pagamentos e tecnologia na busca de novas fontes de receita. Falamos da desconstrução do plástico, de experiências de pagamento mais fluídas e dos pagamentos invisíveis. Abordamos como os serviços de assinatura e pagamentos recorrentes estão ampliando a participação no mercado, trazendo conveniência e previsibilidade. Por fim, discutimos a dinâmica dos pagamentos instantâneos, as oportunidades e os impactos para a indústria de pagamentos.

Esperamos que este livro seja uma pequena contribuição para a indústria de pagamentos. Desejamos que o leitor se divirta na jornada de leitura, tanto quanto nós no divertimos com os inúmeros debates que surgiram nas pesquisas e na elaboração dos textos. Não é simples escrever sobre um tema tão atual, ainda mais sob a influência da pandemia de COVID-19, que acelerou alguns dos movimentos já em curso na indústria. Finalmente, esperamos que a análise das seis forças descritas no livro contribua e passe a fazer parte da dinâmica de novos negócios e soluções que vivenciaremos na indústria de pagamentos daqui em diante.

Inscreva-se no webinar de lançamento aqui: https://lnkd.in/dP6GXq3.
Pré-venda do livro com 10 % de desconto aqui: https://bit.ly/payments4