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Varejistas vão ao CADE contra a Cielo

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Em setembro de 2014 publicamos um “white paper” sob o título “O LENTO PROGRESSO DA COMPETITIVIDADE NA INDÚSTRIA DE MEIOS DE PAGAMENTO”. Dois anos depois a situação mudou muito pouco. Entretanto, uma denúncia coletiva no CADE contra a líder do mercado pode dar novo rumo às discussões em curso.

Veja a matéria de Natalia Viri, do Brazil Journal: “Varejistas vão ao CADE contra a Cielo”

A denúncia é assinada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop), Associação Nacional de Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

 

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Papel moeda tem de acabar, defende economista

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Matéria publicada na Exame.com no dia 31/10/16.

Leia a seguir um trecho inédito de “A Maldição do Dinheiro”, em que o economista Kenneth Rogoff defende o fim do papel-moeda no mundo

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Juíza de New York diz que Bitcoin é moeda enquanto que Juíza da Florida disse que não

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Sim, entendeu corretamente. Não há consenso sobre a matéria e, em muitos países, possuir Bitcoins pode ser considerado crime. Levará muito tempo até que as chamadas “cripto moedas” tenham uma definição mais clara e que as Fintechs não sofram tanto com excesso ou, simplesmente, total falta de regulamentação.

De acordo com a agência Reuters, em setembro 19, a juíza distrital de Manhattan, Alison Nathan, rejeitou a alegação de que Bitcoins não se qualificam como fundos.

Nathan escreveu “Bitcoins são fundos dentro do significado claro desse termo. Bitcoin pode ser aceito como pagamento por bens e serviços ou compradas diretamente de uma casa de câmbio com uma conta bancária. Portanto, funciona como recursos pecuniários e são utilizados como um meio de troca e um meio de pagamento.”

Veja a matéria em:  Bitcoin is money

Curiosamente, a Juíza Teresa Mary Pooler,  de Miami – FL, havia rejeitado essa possibilidade em uma sentença de julho/16.

Veja nosso blog : Juíza da Florida diz que Bitcoin não é moeda

 

 

 

 

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Juíza da Florida diz que Bitcoin não é moeda

Pooler

Pois é! Acredita-se que seja o primeiro processo por lavagem de dinheiro contra um cidadão que utilizou Bitcoin como moeda.

O website designer Michell Abner Espinoza, em uma reunião em um quarto de hotel, concordou em vender Bitcoins no valor de US$ 30.000, para um policial disfarçado, que dizia precisar dos Bitcoins para comprar números de cartões de créditos Russos roubados. Michell foi indiciado em 2013, acusado dos crimes de transmissão ilegal e lavagem de dinheiro.

Entretanto, nesta segunda-feira, a Juíza Teresa Mary Pooler,  de Miami – FL, rejeitou as duas acusações, essencialmente porque, como na sua opinião Bitcoin não é dinheiro, o réu não pode ser cobrado por transmissão ilegal ou lavagem de dinheiro.

Bitcoin sempre viveu uma certa “crise de identidade”. Principalmente porque ninguém está realmente certo se ele deve ser considerado dinheiro ou bens. Nos Estados Unidos, a Receita Federal (IRS) diz que é propriedade para fins fiscais, a Commodity Futures Trading Commission diz que é uma mercadoria. No Brasil, o Banco Central emitiu um comunicado em 19/02/2014 em que se limita a explicar os risco da utilização de moedas virtuais. Entretanto, a maioria dos defensores Bitcoin (como eu) prefere de dizer que é a moeda mais avançado do mundo.

O relatório de oito páginas da Juíza Teresa Pooler contém frases e definições interessantes, como por exemplo:

“Há inquestionável falta de evidência de que o acusado fez algo de errado, que não seja vender sua Bitcoin para um investigador que queria construir um caso”.

“A tentativa de encaixar a venda de Bitcoin em um regime legal sobre empresas de serviços de remessa é como encaixar um pino quadrado em um buraco redondo”.

“Não há nada em nosso quadro de referências que nos permite definir ou descrever com precisão o que é Bitcoin”

A decisão final sobre como classificar Bitcoin vai acabar nas mãos dos legisladores e reguladores, não só nos Estados Unidos, mas em todos outros países, os legisladores terão ter que estudar e escrever uma definição mais rigorosa de Bitcoin que irá remover qualquer ambiguidade sobre se ela deve ou não ser classificado como moeda ou propriedade.

Eu condenaria Michell Espinoza por ato ilegal! E você?

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O fim do dinheiro

Cash

Belo texto de  Gustavo H. B. Franco, publicado no Estado de São Paulo no dia 26/06/2016, sob o titulo “O fim do dinheiro“. vale a pena ler.

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A Índia nos ensina como se faz

UPI

Um show de tecnologia que, além de inovar a forma como se faz pagamentos, impulsiona a inclusão financeira e uma sociedade “cashless”.

O Banco Central da Índia, o Reserve Bank of India (RBI) lança um dos mais sofisticados sistemas de pagamentos do mundo, o “Unified Payments Interface – UTI”.

UPI traz uma mudança significativa na forma como as transações bancárias móveis serão realizados na Índia, permitindo aos usuários fazer pagamentos usando telefones celulares como o dispositivo principal, sem a necessidade de baixar um aplicativo para enviar ou receber dinheiro.

Assim, não é necessário que os usuários tenham uma carteira digital. Entretanto, se preferirem usá-las, serão capazes de utilizar diversas carteira eletrônicas, já que se tornarão interoperáveis com UPI.

Outra novidade, não haverá necessidade de divulgar a identidade ao fazer pagamentos. O cliente simplesmente informa um endereço virtual para o comerciante, que irá, em seguida, solicitar o pagamento. O usuário receberá uma mensagem no telefone celular pedindo sua autenticação. Uma vez que a senha é digitada, o pagamento se completa em tempo real.

É importante ressaltar que este processo não requer a divulgação dos dados bancários. Finalmente, UPI possibilita uma “Two-factor authentication” em um clique.

Nas palavras de Raghuram Rajam: “What we have in India is the most sophisticated public payments infrastructure in the world. (But) It is not just the payments that are part of the revolution, it is a whole new set of banks that are coming in,” Rajan said while speaking at the launch of the unified payments interface (UPI) by the National Payments Corporation of India Ltd (NPCI).