O Luis Filipe Cavalcanti e eu, Edson Santos, trabalhamos nesse livro com muita dedicação e amor. Foram horas de pesquisa, entrevistas, estudos e discussões. Nossa meta sempre foi dividir conhecimento e experiência que tentamos repassar nessa livro. Espero que vocês possam tirar proveito, com insights e ideias que venham a auxiliar na sua jornada, mas também contribuir com seus comentários e críticas. Por favor, fiquem a vontade!
Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Notícia veiculada em 25/11/2020 – Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A Caixa Econômica Federal planeja criar um banco digital no próximo ano. A nova instituição financeira será separada da Caixa e passará por processo de abertura de capital (venda de ações) no Brasil e no exterior. A informação foi dada no dia 25/11 pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao apresentar os resultados do banco no terceiro trimestre.
Ainda é preciso aprovação do Banco Central e do Conselho de Administração da Caixa para que o banco digital seja lançado. “Estamos discutindo internamente. Há um consenso que esse é um ponto chave para o futuro da Caixa Econômica Federal. Já há uma conversa inicial no conselho de administração e algumas conversas no Banco Central”, disse Guimarães.
O presidente acrescentou que esperar ter aprovação para lançar o banco em seis meses. De acordo com Guimarães, a nova instituição, que já tem 100 funcionários, contará no começo da operação com 105 de contas digitais abertas pela Caixa.
Guimarães ressaltou que o banco digital vai ofertar, principalmente, três serviços: pagamento de benefícios sociais; liberação de microcrédito para, no mínimo, 10 milhões de clientes; e crédito imobiliário para famílias de baixa renda. “No financiamento habitacional de baixa renda, são mais 5 milhões de clientes que terão o uso do aplicativo [Caixa Tem] para pagar boletos, contas”, disse.
Os benefícios sociais são pagos por meio da poupança social digital e a movimentação dos recursos é feita pelo aplicativo Caixa Tem. São 35 milhões de beneficiários que usam o aplicativo.
As forças que estão transformando o mercado brasileiro
Autores: Edson Luiz dos Santos e Luis Filipe Cavalcanti.
No decorrer da nossa jornada profissional, o Luis Filipe e eu, reunimos informações, conhecimento, dados e pesquisas. No início de 2020, chegamos à conclusão de que tínhamos em mãos um material precioso que deveria ser revelado ao público em geral, de forma organizada, com uma linha clara de raciocínio. Dessa aposta, surgiu a ideia de escrever um livro sobre um tema central: como deve evoluir o mercado de pagamentos brasileiro nos próximos anos? Quais são os fatores que estão influenciando a mudança no setor? Como podemos nos preparar e nos antecipar aos movimentos de mercado?
Entendemos que uma das formas chegar a conclusões sobre o futuro é olhar o passado – isto é, analisar a forma como a evolução de uma indústria ocorreu e, a partir daí, traçar cenários e realizar previsões. Entretanto, nesse momento, temos fortes indícios de que está ocorrendo algo único na indústria de pagamentos. Olhar o passado e fazer previsões sobre o futuro não será suficiente para colocar a sua empresa entre os vencedores no mercado de pagamentos.
O motivo é que muitos dos aspectos que estão moldando o futuro dos pagamentos são novos: a desmaterialização do plástico, os pagamentos invisíveis, o crescimento das plataformas e ecossistemas, o pagamento instantâneo e o crescimento exponencial, para citar alguns dos assuntos tratados ao longo do livro. Dessa forma, decidimos elencar e analisar profundamente o conjunto de forças que estão transformando o cenário de pagamentos no Brasil e como a combinação dessas forças tem resultado em um mercado inovador e vibrante, com uma velocidade de transformação jamais presenciada.
Para atingir esse objetivo e apoiar o leitor nessa jornada, organizamos esse livro em onze capítulos. Dedicamos o primeiro deles a colocar todos os leitores no mesmo nível de conhecimento sobre o mercado de meios eletrônicos de pagamento. A complexidade da indústria e os diversos tipos de empresas que oferecem produtos e serviços na cadeia de pagamentos é descrita no segundo capítulo. No terceiro capítulo, introduzimos quais são as seis forças que estão transformando completamente o mercado de pagamentos, em um modelo elaborado por nós a partir de anos de análise.
Nos capítulos quatro até oito descrevemos as forças que estão transformando o mercado atualmente e que influenciarão as empresas do setor em um horizonte de tempo de 3 a 5 anos. Essas forças são a concorrência atual, os novos entrantes, a evolução do varejo, os reguladores do mercado e o avanço das novas tecnologias. No capítulo nove demonstramos que essas forças, embora sejam independentes, têm o potencial de juntas trazer uma disrupção para o mercado de pagamentos, um processo que foi acelerado pela crise causada pela pandemia de COVID-19.
Reservamos o capítulo dez para tratar de uma força em particular, o poder do consumidor, que ganha especial relevância ao analisarmos as gerações que predominarão nas próximas décadas: a geração Y, também chamada de “millennials”, e a geração Z. Elas já são mais da metade da população mundial e, em dez anos, serão 70% do mercado consumidor. Como elas foram influenciadas pelo contexto histórico? Como agem em relação ao trabalho e à vida? Qual a sua relação com as marcas?
É comum que as empresas do mercado de pagamentos foquem seus estudos no lojista, mas é preciso destacar que a influência das forças descritas neste livro tem levado à criação de novas soluções B2B2C e B2C, principalmente pela ascensão do telefone móvel como uma ferramenta única de interação com os consumidores. Além disso, o ritmo das transformações do varejo se dá, principalmente, pela influência de um consumidor soberano e cada vez mais exigente.
Por fim, trazemos no capítulo onze uma visão sobre como o comércio e os meios de pagamento devem se apresentar em dez anos. Discutimos como a transformação digital e a disseminação dos smartphones têm potencializado o desenvolvimento de plataformas e a criação de ecossistemas. Descrevemos a convergência de bancos, varejo, pagamentos e tecnologia na busca de novas fontes de receita. Falamos da desconstrução do plástico, de experiências de pagamento mais fluídas e dos pagamentos invisíveis. Abordamos como os serviços de assinatura e pagamentos recorrentes estão ampliando a participação no mercado, trazendo conveniência e previsibilidade. Por fim, discutimos a dinâmica dos pagamentos instantâneos, as oportunidades e os impactos para a indústria de pagamentos.
Esperamos que este livro seja uma pequena contribuição para a indústria de pagamentos. Desejamos que o leitor se divirta na jornada de leitura, tanto quanto nós no divertimos com os inúmeros debates que surgiram nas pesquisas e na elaboração dos textos. Não é simples escrever sobre um tema tão atual, ainda mais sob a influência da pandemia de COVID-19, que acelerou alguns dos movimentos já em curso na indústria. Finalmente, esperamos que a análise das seis forças descritas no livro contribua e passe a fazer parte da dinâmica de novos negócios e soluções que vivenciaremos na indústria de pagamentos daqui em diante.
Bacen aprova complementações no regulamento do Pix que dão mais opções aos usuários.
O Banco Central aprovou novas funcionalidades para ampliar os casos de uso do Pix, o pagamento instantâneo brasileiro. Entre as novidades, estão o Pix Cobrança e a integração aos usuários recebedores, como estabelecimentos comerciais e empresas, por meio da API Pix.
No Pix Cobrança, os lojistas, fornecedores, prestadores de serviço e demais empreendedores poderão emitir um QR Code para realizar pagamentos imediatos, em pontos de venda ou comércio eletrônico, por exemplo, ou cobranças com vencimento em data futura. Neste caso, é possível configurar outras informações além do valor, como juros, multa e descontos. É uma funcionalidade parecida com o que ocorre hoje com boleto.
“O Pix Cobrança é um produto muito demandado pelas instituições que ofertam conta e por diversos usuários recebedores” diz Janaína Attie, do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC. “Ele pode ser utilizado para pagamentos que atualmente podem ser feitos por boletos ou convênios de arrecadação, aumentando a competição e proporcionando uma alternativa barata e com liquidação imediata”, afirma. Este produto será de oferta facultativa pelas instituições participantes do Pix.
Outra novidade é que as instituições financeiras e de pagamento que desejarem fornecer o serviço de integração aos usuários recebedores deverão adotar a interface de programação de aplicações (API) padronizada pelo BC. Isso significa mais facilidade para os empreendedores escolherem onde manter sua conta e mais eficiência para que as software houses promovam a integração do Pix aos seus sistemas. A API Pix contempla funcionalidades de criação e gestão de cobranças, verificação de liquidação, conciliação e suporte a processos de devolução.
Sem a API padronizada, o empresário que queira mudar de conta precisaria reconfigurar seus sistemas de gestão para APIs diferentes. Essa situação pode deixar o empresário “travado” (locked-in) em uma instituição devido aos custos de mudar para outra.
INSTRUMENTO DEVE REDUZIR PELA METADE A CIRCULAÇÃO DO DINHEIRO EM PAPEL NOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR BRASILEIRO EM DEZ ANOS
por Ademir Morata
m seu livro Bold, lançado em 2016, o fundador executivo da Singularity University, Peter H. Diamandis, desenvolveu o conceito dos 6 Ds, que permitem uma melhor compreensão das características existentes nas tecnologias exponenciais. Não resta dúvida de que todos os Ds dessa teoria estão claramente presentes no projeto do PIX, marca criada pelo Banco Central para o novo sistema de pagamentos instantâneos que deverá entrar em vigor no mês de novembro e promete revolucionar a indústria de pagamentos no Brasil.
Só para exemplificar o poder de modificar a estrutura vigente, após o início de sua operação de forma plena, o PIX deve eliminar cerca da metade dos valores pagos em dinheiro (papel) pelo consumidor brasileiro num prazo de dez anos. A afirmação está contida no estudo “Pagamentos Instantâneos em contexto. Como pagamos: passado relembrado, presente vivido e futuro imaginado”.
O trabalho desenvolvido pela Boanerges & Cia., consultoria especializada em varejo financeiro, e obtido com exclusividade por este Anuário, afirma que, ao longo de 2020, cerca de 29% de todos os valores pagos pelos consumidores brasileiros acontecerão com a utilização do dinheiro vivo (notas e moedas). Mas, a partir da entrada em operação do PIX, essa proporção começará a diminuir rapidamente.
A estimativa é de que, com esse novo método, em dez anos a movimentação de notas e moedas na economia do país caia pela metade. Assim, em 2030, apenas cerca de 14% a 15% dos valores pagos pelos consumidores serão feitos pelo instrumento mais tradicional, com a tendência de continuar diminuindo nos anos seguintes.
Se essas previsões se confirmarem dentro de um cenário considerado conservador, em 2030 os pagamentos instantâneos já movimentarão um montante de 831 bilhões de reais, o que representaria 15% de um total de 5,6 trilhões, que serão movimentados no consumo privado brasileiro naquele ano. Enquanto isso, uma visão mais agressiva prevê que esse tipo de solução já terá conquistado 24% desse montante e movimentará 1,37 trilhão de reais.
O presidente da Boanerges & Cia., Boanerges Ramos Freire, comenta que a estimativa revela o poder transformador dessa ferramenta na história dos pagamentos do país. “Os cartões, por exemplo, que foram criados na década de 50, levaram quase setenta anos para se igualar ao dinheiro e superá-lo, fato que só aconteceu em 2019. Agora, com os pagamentos instantâneos, teremos uma nova ultrapassagem, com inversão de posição conquistada em apenas uma década”, explica.
Segundo ele, toda essa transformação se dará principalmente em função dos benefícios reais que os pagamentos instantâneos oferecerão para os diversos participantes envolvidos nas transações de pagamentos.
OS 6 DS APLICADOS E O PODER DE DISRUPÇÃO DO PIX
O consultor e adviser de startups, Edson Santos, também autor do livro Do escambo à inclusão financeira – A evolução dos meios de pagamento, afirma que a estrutura montada pelo Banco Central oferece todas as condições para o PIX alcançar o patamar de uma tecnologia disruptiva conforme o conceito dos 6 Ds mencionados por Peter H. Diamandis.
Segundo ele, tudo que conhecemos hoje em termos de plataformas de pagamento são estruturas legadas construídas ao longo dos últimos setenta anos que foram sendo melhoradas para responder a cada nova necessidade. Ao contrário disso, o PIX está nascendo em um contexto novo, já desenvolvido para atuar de forma completamente digital.
“O coração do PIX é a nova câmara de liquidação que o BC construiu. Ela permitirá um acesso totalmente fácil, que dará condições para o crescimento exponencial de sua utilização”, explica.
Segundo ele, os 6 Ds aparecem da seguinte forma:
1º D – Digitalização – Acesso e utilização fácil por telefone celular, por exemplo.
2º D – Decepção – Edson Luis não acredita que o PIX terá algum momento de decepção, do ponto de vista do sentimento de fracasso, mas explica que esse item do conceito pode se referir ao momento de aculturação, enquanto a curva de crescimento de sua utilização pode não parecer tão ascendente.
3º D – Desmaterialização – Eliminação da necessidade de papel (notas), moeda, cartão, POS, código de barras etc.
4º D – Desintermediação – Irrelevância de operações mediadoras do processo.
5º D – Desmonetização – Sem intermediários, acontece a redução de custos, o corte de despesas.
6º D – Democratização – Com menos custos e mais facilidade, o sistema oferecerá o acesso a uma maior parcela da sociedade.
“Ao criar um instrumento fácil de ser utilizado por todos os brasileiros, com custos residuais ou até zero, o PIX promoverá a inclusão dos cerca de 45 milhões de desbancarizados, depois uma disrupção do papel-moeda e, na sequência, fará o mesmo em todos os serviços que alguém possa criar para utilizá-lo como meio de pagamento”, diz.
PRODUTOS FINANCEIROS INVISÍVEIS E O FATOR WHATSAPP
O dataminer da Distrito Fintech, empresa de inovação aberta que atua junto a startups, Eduardo Fuentes, condiciona a velocidade da substituição do dinheiro em papel pelo PIX à intensidade da adesão dos desbancarizados ao produto.
“Se não houver soluções e não forem criadas as condições ideais para conseguir atender a eles de forma digital, vai continuar sendo difícil tirar o dinheiro de papel de circulação”, comenta.
O PIX PROMOVERÁ A INCLUSÃO DOS CERCA DE 45 MILHÕES DE DESBANCARIZADOS, DEPOIS UMA DISRUPÇÃO DO PAPEL-MOEDA
O especialista afirma que outra tendência decorrente do PIX será o consumo de produtos financeiros de forma invisível. “Será uma continuação das nossas atividades cotidianas. Estaremos conversando em aplicativos de mensageria ou por e-mail e faremos nossas transações financeiras por ali mesmo, sem precisar ir ao internet banking ou a aplicativos exclusivos das instituições financeiras”, disse.
Em relação a isso, o mês de junho trouxe o anúncio da liberação pelo WhatsApp para que seus usuários no Brasil passem a usar o recurso de envio de dinheiro e a realizar pagamentos diretamente pelo aplicativo.
A princípio, a funcionalidade estaria disponível para usuários dos cartões de débito e crédito das bandeiras Visa e Mastercard emitidos pelo Banco do Brasil, Nubank e Sicredi. Apesar disso, a empresa ressaltava na ocasião que o programa seria aberto e facilitaria a entrada de mais participantes no futuro.
Em comunicado publicado no site do app, a instituição afirmou que mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas movimentam a economia brasileira, e já é muito comum entre seus clientes o envio de mensagens pelo WhatsApp para tirar dúvidas sobre produtos e fazer pedidos. “Com o recurso de pagamentos no WhatsApp, além de ver os produtos no catálogo, os clientes também poderão fazer o pagamento do produto escolhido sem sair desse aplicativo de mensagens. Ao simplificar o processo de pagamento, esperamos ajudar a trazer mais empresas para a economia digital e gerar mais oportunidades de crescimento”, dizia o texto.
Ocorre que a notícia gerou apreensão nas instituições financeiras e nos órgãos reguladores do país, devido ao potencial de concentração que o aplicativo representa.
Para reduzir a tensão, o próprio WhatsApp manifestou interesse em trabalhar em conjunto com o BC e auxiliar o desenvolvimento do PIX. Mesmo assim, no dia 23 de junho o Banco Central determinou à Visa e à Mastercard que suspendessem o início das atividades ou interrompessem imediatamente a utilização do WhatsApp para iniciação de pagamentos e transferências de recursos.
A alegação foi de que o eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados. O BC afirmou ainda que a decisão tem como objetivo preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato.
CONSUMIDOR AGUARDA A DISRUPÇÃO DOS PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS
Se depender do desejo do consumidor brasileiro, todas as profecias a respeito da invasão do mercado pelo PIX irão se cumprir. De acordo com pesquisa divulgada recentemente pela Mastercard, cerca de 75% dos entrevistados gostariam de poder pagar em tempo real independentemente do provedor de serviços financeiros, enquanto 53% gostariam de utilizar essa forma de pagamento por meio de aplicativos de mensagens ou mídias sociais.
“Os brasileiros desejam incluir essa modalidade de pagamento em suas vidas e esperam que as instituições financeiras trabalhem para que essa seja uma realidade no futuro próximo. Para que isso se torne possível, devemos seguir trabalhando no desenvolvimento de soluções interoperáveis e de padrões focados na eficiência e na experiência do usuário”, afirma João Pedro Paro Neto, presidente da Mastercard Brasil e Cone Sul.
A pesquisa foi feita entre os dias 26 e 30 de maio, com 508 consumidores brasileiros bancarizados de todas as regiões do país e portadores de smartphone.
CERCA DE 55% DOS BRASILEIROS ESPERAM QUE ATÉ 2030 TODAS AS TRANSAÇÕES FINANCEIRAS SEJAM EM TEMPO REAL
As respostas demonstraram ainda um intenso apetite por novos serviços que tornem mais fácil a vida dos usuários. Mais de 70% dos respondentes gostariam de utilizar o celular para pagar todas as formas de transporte público, enquanto 56% considerariam útil poder dividir o custo de uma compra com outras pessoas, como uma refeição, por exemplo, no momento em que ela ocorra.
No que se refere às expectativas de desenvolvimento dessas soluções, cerca de 55% dos brasileiros esperam que até 2030 todas as transações financeiras sejam em tempo real.
Por outro lado, mais de 40% dos entrevistados acreditam que as lojas não aceitarão mais pagamentos em dinheiro, enquanto 27% desejam poder realizar pagamentos por meio de seus assistentes virtuais e 25% acreditam que não haverá mais agências bancárias e sim bancos virtuais.
INDÚSTRIA DEMONSTRA FORTE ADERÊNCIA COM 980 INSTITUIÇÕES INSCRITAS
Ao publicar a Circular nº 4.027, que define as regras para o início do funcionamento do PIX no país, o Banco Central na prática instituiu oficialmente o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e a Conta de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).
A primeira sigla (SPI) se refere à infraestrutura centralizada de liquidação bruta em tempo real de pagamentos instantâneos. É nesse ambiente que acontecerão as transferências de fundos entre seus participantes que serão os titulares das Contas de Pagamentos Instantâneos (Conta PI).
De acordo com a normativa, o sistema do PIX começará a operar oficialmente no dia 3 de novembro, chegando a pleno funcionamento no dia 16 do mesmo mês. Juntamente com a normativa, o Banco Central anunciou um total de 980 instituições financeiras e de pagamento como participantes da etapa de homologação. Da lista, constam não somente os cinco maiores bancos do país como também bancos regionais, digitais, fintechs, arranjos de pagamento e outras modalidades.
Na ocasião, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que o resultado evidencia o grande interesse do mercado em oferecer esse novo meio de pagamento e parabenizou a todas as empresas.
“As instituições cuja participação é obrigatória demonstraram muito comprometimento em todo o processo de construção do PIX, e aquelas que vieram facultativamente abraçaram o desafio de transformar a indústria de pagamentos”.
A DESINTERMEDIAÇÃO E OS NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS
Entre as transformações que o PIX provocará no mercado, a desintermediação talvez seja o efeito que provoque as mudanças mais traumáticas. Ao falar sobre o assunto no contexto dos 6 Ds da disrupção, o especialista Edson Luiz declarou que, ao usar o cartão de pagamento para fazer uma transação no modelo atual, por exemplo, o portador está movimentando uma engrenagem formada por pelo menos 25 empresas que têm de trabalhar antes, durante ou depois do processo para que essa transação ocorra.
Em suas contas, ele menciona uma lista composta de representantes de funções como: fabricante do cartão (1), fabricante do chip que está no cartão (2), operador logístico que entrega o cartão (3), sistema de autenticação para ativar o cartão (4), emissor (5), processador (6), sistema de criptografia para se comunicar com a bandeira (7), bandeira (8), sistema de comunicação da bandeira para falar com o emissor (9), sistema de processamento da bandeira (10), adquirente (11), criptografia do adquirente (12), sistemas do adquirente (13), fornecedor do terminal (14), fornecedor do sistema que roda no terminal (15), operador logístico do POS (16), manutenção do POS (17), fornecedor de bobina de papel para o POS (18), comunicação do POS com outras áreas (19), chip do POS (20), sistemas de homologação do POS (21), sistema antifraude no POS (22), sistema antifraude do emissor (23), sistemas antifraude do adquirente (24) e padrão EMV (25).
“Mesmo com toda essa complexidade envolvida, temos a percepção de que toda a transação ocorreu em questão de segundos, mas na verdade não foi isso o que aconteceu no que se refere ao pagamento propriamente dito. O que foi efetivado naquele momento foi apenas uma autorização emitida, mas só no dia seguinte, ou num prazo de trinta dias, no caso do cartão de crédito, é que o dinheiro se moverá efetivamente de uma conta para outra”, explicou.
Segundo ele, isso ocorre porque o sistema brasileiro desvinculou o ato da “liquidação” do momento da “autorização” para dar uma impressão de que ele é mais rápido.
Mas, com a utilização do PIX, isso deixará de ser dessa forma. Como o PIX vai transitar em uma plataforma própria, o dinheiro será realmente transferido de uma conta para outra em questão de segundos e, portanto, estará disponível para quem recebeu poder transferir para outro destino ou utilizar para comprar outra coisa imediatamente.
“Quando isso estiver acontecendo, a maioria dessas empresas citadas no processo do pagamento com cartões não estará mais atuando”, disse.
Embora o mercado ainda esteja num momento de entender e adaptar suas soluções para esse novo cenário, já estão começando a surgir novos modelos. É o caso da SpinPay, fintech que se posiciona como a primeira interface para pagamentos instantâneos do Brasil.
Seu modelo é baseado em uma estrutura que utiliza criptografia e blockchain para transferir de forma imediata o dinheiro do cliente para a conta do varejista.
Com ela, o consumidor pode optar pelo uso da conta do banco, da corretora, da digital wallet ou de qualquer outro lugar que esteja plugado à Spin como local do débito. A solução elimina as dezenas de intermediários que um pagamento com cartão exige. Isso faz com que o custo da transação seja mais baixo e a velocidade da operação seja muito maior.
COMO O PIX VAI TRANSITAR EM UMA PLATAFORMA PRÓPRIA, O DINHEIRO SERÁ REALMENTE TRANSFERIDO DE UMA CONTA PARA OUTRA EM QUESTÃO DE SEGUNDOS
O CEO da SpinPay, Alan Chusid, comenta que no momento em que o cliente autoriza, o dinheiro é imediatamente enviado para a posse do parceiro varejista. Segundo ele, esse é apenas o começo do que está por vir. “O momento atual é como se fossem os amistosos de preparação. A competição de verdade só vai começar quando todas as regras estiverem definitivamente estabelecidas e os preços conhecidos”, diz.
O executivo afirma que o PIX na verdade terá uma função parecida com a de um chassi. “Será uma estrutura básica que permitirá que se crie o que quiser para aplicar em cima”, afirma.
Para Boanerges Ramos Freire, o futuro mostra um cenário de convivência entre cartões, mobile e pagamentos instantâneos. Nesse ambiente, os tradicionais plásticos serão puxados principalmente por sua função crédito e embarcados em novas tecnologias, como mobile, QR Code, biometria etc.
“Assim, o pagamento será cada vez mais meio e menos um negócio em si”, conclui.
Sempre gostei da atuação do Banco Central do Brasil e, com a publicação do edital de consulta pública 75/2019, sou cada vez mais fã do regulador.
Acompanho o Bacen desde 2001, com a implantação do SPB. Na época, como executivo da Redecard e membro da ABECS, tivemos diversas interações com o Banco.
No início o Bacen parecia ter uma equipe muito radical, interessada em “quebrar ao qualquer custo” todas as barreiras, com a clara visão de aumentar a competição, trazendo inovação e reduzindo os custos do sistema. Embora o discurso parecesse radical, suas intenções sempre foram muito boas, entretanto, não tinha o poder para fazê-lo.
Durante os anos 2000, entre os participantes do mercado, havia um claro entendimento que nenhum setor gosta de ser regulado, mas se não houvesse alternativa, que fosse o Banco Central, ao invés do Congresso, afinal agem de forma técnica e não política.
Somente a partir da promulgação da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que o Bacen passou a ser o agente regulador do sistema de pagamentos no varejo. Desde então temos visto uma atuação impecável (embora há quem discorde) do Banco Central. Sempre consultando e ouvindo todos os participantes do mercado, antes de emitir suas regras.
No dia 16/12/19, publicou o edital de consulta pública 75/2019, colocando em discussão proposta de circular que altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, para disciplinar a modalidade de arranjo de pagamento de “saque e aporte” no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Os caixas eletrônicos são os principais veículos para a prestação de serviço de saque e de aporte.
Revendo as mudanças e evolução do sistema de pagamentos dos últimos 5 anos, é perceptível um aumento significativo da concorrência, inclusão financeira, acesso dos MEIs (Micro Empreendedor Individual) ao sistema, redução dos custos, etc.
Houve uma explosão na oferta contas de pagamento (alternativa à conta bancária), contas digitais, carteiras eletrônicas (com QR Code ou NFC) e cartões pré-pagos.
Uma conta de pagamento, com um cartão pré-pago ou carteira eletrônica, parece ser o instrumento perfeito para substituir o papel moeda, melhorando a conveniência e segurança para um segmento importante da sociedade. De acordo com o Bacen, o dinheiro ainda é a forma de pagamento utilizado com maior frequência por cerca de 60% da população brasileira. Entretanto, a alternativa ao papel moeda ainda enfrenta algumas barreiras e a principal delas são os custos de saque e aporte.
Depositar ou sacar dinheiro de uma conta de pagamento implica em um certo trabalho e custos adicionais. Como em geral os provedores de contas de pagamento não possuem lojas físicas, aportar valores nas contas significa fazer uma transferência bancária (TED/DOC de uma conta bancária) ou pagar um boleto bancário com o valor que se deseja depositar. O saque poderia ser diferente, já que temos no Brasil uma excelente infraestrutura, que inclui um número significativo de caixas eletrônicos. Entretanto, o acesso ao sistema é restrito e exige um pagamento por saque que, muitas vezes, torna o sistema inviável para o consumidor.
Como disse o Bacen, há evidências de que os bancos digitais, os emissores de moeda eletrônica e mesmo bancos tradicionais de menor porte, por não disporem (ou disporem de forma muito limitada) de canais de atendimento presenciais, têm enfrentado custos elevados para dar acesso a esses serviços para seus clientes.
Com a nova regulação, proposta pelo BC, espera-se corrigir essa distorção, nivelar as condições concorrenciais entre agentes e aumentar a competição no Sistema Financeiro Nacional e no SPB.
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