Autor: Edson Santos.
Data: 22 de setembro de 2016
Sim, entendeu corretamente. Não há consenso sobre a matéria e, em muitos países, possuir Bitcoins pode ser considerado crime. Levará muito tempo até que as chamadas “cripto moedas” tenham uma definição mais clara e que as Fintechs não sofram tanto com excesso ou, simplesmente, total falta de regulamentação.
De acordo com a agência Reuters, em setembro 19, a juíza distrital de Manhattan, Alison Nathan, rejeitou a alegação de que Bitcoins não se qualificam como fundos.
Nathan escreveu “Bitcoins são fundos dentro do significado claro desse termo. Bitcoin pode ser aceito como pagamento por bens e serviços ou compradas diretamente de uma casa de câmbio com uma conta bancária. Portanto, funciona como recursos pecuniários e são utilizados como um meio de troca e um meio de pagamento.”
Veja a matéria em: Bitcoin is money
Curiosamente, a Juíza Teresa Mary Pooler, de Miami – FL, havia rejeitado essa possibilidade em uma sentença de julho/16.
Veja nosso blog : Juíza da Florida diz que Bitcoin não é moeda
